O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a divulgação de conteúdos eleitorais produzidos por inteligência artificial (IA) nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno das eleições de 2026. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2), durante julgamento das resoluções que vão disciplinar o pleito.

Pelas novas regras, qualquer material manipulado para propaganda eleitoral deverá informar de forma clara que foi produzido por IA e qual tecnologia foi utilizada.

Relator das resoluções, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a medida busca “excluir surpresas indesejáveis no período mais crítico do processo eleitoral”.

Ele destacou a proibição, no intervalo definido, “da circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que modifiquem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou de pessoa pública, ainda que rotulados”.

A sessão extraordinária foi convocada devido ao prazo para aprovação das normas eleitorais, que se encerra nesta quinta-feira (5). A discussão sobre o uso de IA em campanhas ganhou força após especialistas cobrarem regras mais rígidas em relação ao tema.

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