Governo avalia endurecer regras para importação de cacau e indústria reage

Após suspender temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, o governo federal analisa novas medidas para atender às demandas da cadeia produtiva brasileira. Entre as ações em estudo está a revisão do regime de drawback, que hoje concede isenção tributária para a indústria importar cacau destinado à produção de itens voltados à exportação.

Pelas regras atuais, as fabricantes têm até dois anos para concluir a exportação sem pagar imposto. A proposta do governo é reduzir esse prazo para seis meses.

Outra medida em avaliação prevê elevar o imposto de importação do cacau de 9% para 20%, com o objetivo de dificultar a entrada da amêndoa estrangeira, especialmente de países como Gana e Equador.

O tema pode ser analisado em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), prevista para sexta-feira (6), embora o governo não confirme oficialmente.

Nesta semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a gestão está “analisando a redução do prazo de drawback, de dois anos para seis meses, e também uma taxação que sairia de 9% para 20%”. A declaração foi feita em vídeo ao lado do deputado Zé Neto e divulgada nas redes sociais.

Produtores brasileiros defendem mudanças e alegam que o mecanismo atual permite a formação de estoques pelas indústrias, pressionando para baixo o preço da amêndoa no mercado interno.

Já a presidente da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Anna Paula Losi, criticou a proposta e classificou as medidas como “imediatistas”. Segundo ela, é inviável alterar o drawback apenas para o cacau. “Não tem indústria que consiga importar, industrializar e vender em seis meses. Sem cumprir o drawback, as empresas terão que pagar 20%, e aí não tem indústria que consiga ser competitiva no mercado internacional”, disse.

A AIPC defende alternativas como políticas de estocagem, mecanismos de preço mínimo e ampliação do crédito rural, sem penalizar a indústria. A entidade também propôs a criação de uma mesa técnica com governo, produtores e setor industrial para aprofundar o debate.

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