Projeto que eleva percentual de cacau em chocolates pode valorizar produção nacional

O Projeto de Lei 1769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau para que produtos sejam comercializados como chocolates ou achocolatados no Brasil, avança no Congresso com a proposta de elevar a qualidade dos itens vendidos no país e fortalecer a cadeia produtiva.

A iniciativa busca coibir a chamada “maquiagem” de produtos que utilizam gorduras vegetais e manteigas substitutas em excesso, prática que reduz a presença de cacau puro nas formulações e impacta a demanda pela matéria-prima nacional.

Relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal Daniel Almeida explicou: “Esse projeto propõe definir qual o percentual que deve ter de cacau para um produto ser chamado de cacau. Hoje verificamos que muitos produtos têm composições diversas, introduzem manteiga e outros itens e vendem como se fosse cacau. O projeto vai limitar isso”.

O PL 1769/2019, aprovado pelo Senado em abril de 2025 e enviado à Câmara, estabelece regras mais rigorosas para rotulagem e percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. O texto visa aumentar a qualidade dos produtos, exigindo no mínimo 25% de sólidos de cacau para chocolate ao leite e 35% para chocolate amargo ou meio amargo.

A proposta de elevação dos percentuais mínimos também integra o conjunto de pautas levadas para debate em Brasília por uma comissão formada na Bahia. O grupo apresentou um documento com medidas voltadas à valorização da cadeia produtiva do cacau, à sustentabilidade da cultura e ao aumento da renda dos produtores, especialmente os pequenos.

Entre as principais mudanças previstas pelo texto estão:

Chocolate amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau (atualmente a Anvisa exige 25%).

Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos de cacau.

Chocolate branco: ao menos 20% de manteiga de cacau.

Transparência no rótulo: obrigatoriedade de informar claramente o percentual total de cacau na embalagem.

A expectativa do setor é que o aumento do percentual obrigatório gere agregação de valor aos produtos, amplie a demanda por cacau puro e estimule a produção nacional.

Com maior necessidade da matéria-prima, a tendência é de valorização do preço pago ao produtor, fortalecimento da cadeia produtiva e incentivo direto à atividade cacaueira, sobretudo entre pequenos produtores, que concentram parte significativa da produção brasileira.