Tarifa sobre cacau importado entra no radar e pode reforçar proteção ao produtor

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve discutir na próxima sexta-feira (27) a possibilidade de ajustar a tarifa de importação do cacau, após pressão de produtores nacionais que pedem medidas para conter a concorrência externa em meio à disputa de preços.

A iniciativa ocorre enquanto a Casa Civil analisa juridicamente um relatório técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para verificar se existe fundamento sanitário que justifique restrições à entrada do produto no país. Até o momento, a avaliação interna do ministério indica que não há doença ou risco fitossanitário que permita o bloqueio sanitário das importações.

Diante desse cenário, o debate migrou para a esfera comercial. O possível imposto de importação excepcional é visto como instrumento de proteção econômica ao produtor brasileiro.

A eventual tarifa, porém, não é uma medida isolada. 

No entendimento de representantes do setor, a combinação entre a suspensão momentânea e um eventual aumento tarifário pode desestimular grandes empresas nacionais a importar o produto, priorizando a compra do cacau brasileiro.

A expectativa é de que o conjunto de medidas fortaleça a cadeia produtiva, agregue valor ao produto nacional e contribua para a elevação do preço da arroba paga ao produtor, especialmente aos pequenos cacauicultores.

A proposta é resultado direto das demandas levadas a Brasília pela comissão de representantes dos produtores de cacau — especialmente do Baixo Sul e do Sul da Bahia — formada por prefeitos, lideranças da cadeia produtiva, FAEB, CIAPRA Baixo Sul, que entregou um documento ao Mapa e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços defendendo ações emergenciais para o setor.

O tema ganhou força porque, embora seja produtor tradicional, o Brasil ainda depende da importação do grão para abastecer a indústria de moagem e processamento. Com a volatilidade internacional — impulsionada por problemas climáticos na África Ocidental — a disputa por preços se intensificou e passou a pressionar o mercado interno.

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