A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou, em 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que concede ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta é de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD). De acordo com o texto, a homenagem reconhece o papel histórico, cultural e econômico da cidade para o estado. A lei autoriza o Governo da Bahia a buscar mecanismos que fortaleçam o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico do município.

A norma também institui o Festival Estadual do Turismo, que passa a integrar o calendário oficial da Bahia e será realizado anualmente no mês de abril. O objetivo é ampliar investimentos e parcerias para melhorar a infraestrutura turística e os serviços oferecidos aos visitantes.

Ao justificar a proposta, a parlamentar destacou a relevância histórica de Porto Seguro como berço do descobrimento do Brasil, além de seus atrativos naturais e da riqueza cultural e gastronômica. “Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, afirmou.

Segundo a legisladora, dados da Secretaria de Turismo da Bahia apontam que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, com tendência de crescimento. Ela também ressaltou a importância dos povos originários, especialmente das etnias Pataxó, para a identidade cultural local e a preservação da biodiversidade.

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