A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios da capital. A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes. O texto prevê que o sepultamento possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. As despesas ficarão sob responsabilidade da família concessionária. Já os cemitérios particulares poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.

Segundo Marcelle, a iniciativa acompanha uma mudança social consolidada. “Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, afirmou.

Na justificativa, a parlamentar destaca que o afeto pelos animais se tornou cada vez mais evidente. “A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou.

Caso aprovado, o projeto permitirá que Salvador avance na regulamentação da prática, com critérios sanitários e administrativos a serem definidos pelo Executivo. O texto segue em tramitação nas comissões temáticas da Casa.

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